– A participação nas viagens Luta Sistemática pressupõe a sua inscrição, preenchimento do formulário e respectivo pagamento.
– A comunicação com os participantes é efetuada através de email (correio eletrónico);
– O serviço de transporte é efetuado em Autocarros de Turismo.
– Será interdita a entrada no Autocarro a todos os que não apresentem Cartão de Cidadão/BI/NIF/Passaporte válido e que conste da lista de reservas;
– A Luta Sistemática poderá alterar os horários de partida e regresso das excursões, sendo que todos os participantes serão atempadamente notificados.
– As viagens não têm lugar reservado.
– A cada reserva efetuada é atribuída uma data limite de pagamento. Os pagamentos efetuados posteriormente à data indicada, poderão não ser aceites. Nestes casos, à devolução do pagamento será aplicada uma taxa de 3€.
– À transferência de titulares das viagens é aplicada a taxa de 5€.
– Os pagamentos em dinheiro poderão ser realizados nos postos aderentes (Bunker Store.)
– No caso de cancelamento de reservas, à Luta Sistemática reserva-se o direito de não proceder à devolução do valor já liquidado.
– As viagens poderão ser canceladas, caso não exista um mínimo de 25 pessoas inscritas e com o respectivo pagamento regularizado. Neste caso, procederseá à devolução dos valores inteiramente liquidados, sem aplicação de taxas. O cancelamento das viagens, será realizado num prazo máximo de 10 dias corridos, para que os participantes possam reorganizar a sua viagem por outros meios.
– A Luta Sistemática poderá optar por criar parcerias com outras entidades organizadoras, no caso de não atingir o limite mínimo de participantes. Caso o valor da outra organização seja superior ao já liquidado, o participante poderá optar por liquidar a diferença ou cancelar, sem penalização, a sua viagem.
– A Luta Sistemática, apenas comercializa viagens, salvo os casos devidamente assinalados em que poderá ser adquirido o bilhete do festival/concerto juntamente com a viagem.
A Luta Sistemática é alheia a alterações do evento, pelo que só em caso de cancelamento definitivo do evento devolverá valores.
– Não serão aceites reservas de menores de 18 anos que não se façam acompanhar do encarregado de educação/tutor ou declaração de responsabilidade assinada pelo mesmo e reconhecida num notário.
– Segundo o Diário da República, 1.a série — N.o 156 — 14 de Agosto de 2007 – Lei 37/2007, Art.o 4o, no2: É proibido fumar nos veículos afetos aos transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos de passageiros, bem como nos transportes rodoviários, (...) nos serviços expressos, turísticos e de aluguer (...). À Luz do no 2, Art.o 7o: Sempre que se verifiquem infrações ao disposto, [nos artigos 4.o a 6.o, as entidades referidas no número anterior] devem determinar aos fumadores que se abstenham de fumar e, caso estes não cumpram, chamar as autoridades administrativas ou policiais, as quais devem lavrar o respetivo auto de notícia.
– Todos os preços incluem IVA à taxa em vigor;
– À Luta Sistemática reservase o direito de alterar a qualquer momento as presentes condições gerais.
– A utilização deste site e deste serviço pressupõe a aceitação, na íntegra, das presentes condições gerais.
